Processo 248486/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2010 12:10
Autuado em 12/05/2010 12:10
Apensado ao Processo 851139/12 em 10/01/2013 09:30
Oficio de encaminhamento 110/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3788/2012 da Segunda Câmara, de 29/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/11/2012 Acórdão   3788/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA
21/11/2012 Acórdão   3788/ 2012 Desaprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARINHO RODRIGUES DA SILVA
Origem MOVIMENTO PARA LIBERTAÇÃO DE VIDAS DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
27/04/2012 09:40 AR de Devoluçao Autos Fisicos
17/02/2012 09:47 Juntada de AR ofício 362/12-OCN-DAT
17/02/2012 09:46 Juntada de AR ofício 361/12-OCN-DAT
12/12/2011 16:14 AR de devolução dos Autos Físicos RM551430008BR
21/11/2011 17:18 AR de devolução dos Autos Físicos RM833189045BR
25/10/2011 14:16 AR de devolução dos autos físicos
21/09/2011 11:21 do Protocolo nº 55879-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1164/11-CC-PJ
20/09/2011 15:05 Juntada de AR ofício 1164/11-OCN-DP
21/01/2011 09:37 do Protocolo nº 44368-8/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2181/10-OCN-DAT
07/12/2010 17:37 do Protocolo nº 45145-1/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2182/10-OCN-DAT
01/12/2010 09:39 Referente proc. 248486/10 ofício 2181/10 OCN-DAT
01/12/2010 09:37 Referente proc. 248486/10 ofício 2182/10 OCN-DAT

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/07/2011 Ofício de Contraditório   1164/ 2011  18/11/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2013 554 Despacho Processual Diverso nº 3088/2012
29/11/2012 537 Acórdão nº 3788/2012
14/11/2012 528 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 21/11/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 154/2012
29/07/2011 310 Despacho Processual Diverso nº 1727/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 429/2011
23/07/2010 259 Despacho Processual Diverso nº 1072/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2012 15:29 DP  
20/12/2012 08:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 3049/2012 -
20/12/2012 08:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3088/2012 -
04/12/2012 12:04 S2C  
03/12/2012 10:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1011/2012 -
21/11/2012 16:11 S2C Acórdão nº 3788/2012 -
21/11/2012 16:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2104/2012 -
23/08/2012 11:45 GCNB  
13/08/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 13099/2012 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Pela irregularidade.
23/02/2012 16:14 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 199/2012 -
23/02/2012 16:14 DAT Instrução nº 3393/2012 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
02/02/2012 09:20 DP  
31/01/2012 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 361/2012 -
31/01/2012 15:44 DAT Ofício de Contraditório nº 362/2012 -
30/01/2012 10:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 150/2012 -
30/01/2012 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 154/2012 -
06/10/2011 16:49 DAT Instrução nº 374/2012 - Concessão de Contraditório.
22/07/2011 14:19 DP Ofício de Contraditório nº 1164/2011 -
20/07/2011 08:41 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 571/2011 -
20/07/2011 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1727/2011 -
22/03/2011 11:55 DAT Instrução nº 3404/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
17/03/2011 09:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
22/11/2010 14:27 DAT Instrução nº 676/2011 - Pelo Sobrestamento.
26/07/2010 11:14 SITIO  
09/07/2010 08:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 1072/2010 -
09/07/2010 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2181/2010 -
09/07/2010 08:42 DAT Ofício de Contraditório nº 2182/2010 -
12/05/2010 17:10 DAT Instrução nº 2589/2010 - Concessão de Contraditório.
12/05/2010 12:10 DP  

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